sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ONG ligada ao PC do B cobra taxa de prefeituras por programa do Governo


A ONG Bola Pra Frente, comandada pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jagariúna pelo PC do B, Karina Rodrigues, cobra taxa de prefeituras do interior para implantar um programa do Governo Federal. A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que aponta um aparelhamento do Segundo Tempo, projeto do Ministério do Esporte, pelo partido comunista.

A Bola Pra Frente é a entidade conveniada que mais recebe da pasta comandada por Orlando Silva Jr., filiado ao PC do B, para implantar o Segundo Tempo. Atualmente, a ONG de Karina tem um contrato de R$ 13 milhões, mas já receber R$ 28 milhões até hoje para levar o projeto de inclusão social às cidades.

Segundo O Estado de S. Paulo, a parceria entre o Bola Pra Frente e o Ministério do Esporte não prevê o pagamento de taxas por parte das prefeituras. A ONG, no entanto, reclama que a verba repassada pelo Governo Federal não é suficiente para pagar todas as despesas dos funcionários das unidades do programa e, por isso, cobra cerca de R$ 15 por aluno inscrito no Segundo Tempo.

A prefeitura de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, chegou a pagar R$ 90 mil à ONG em 2010 para manter o projeto. Incomodado com a taxa, o prefeito local enviou um ofício ao Ministério do Esporte pedindo uma parceria direta com a pasta, para que as unidades do Segundo Tempo na cidade não fossem descontinuadas por conta do rompimento com a Bola Pra Frente. O ministério ainda não respondeu a solicitação.

Karina admite a cobrança da taxa ao ser questionada sobre o que acontece quando o prefeito local não paga a taxa à ONG. “Eu não tenho como implantar o projeto na cidade dele. O Segundo Tempo não paga FGTS do funcionário, seguro de vida, contadores. Hoje temos uma guia de INSS de R$ 148 mil por mês. O ministério só paga o salário do professor”, defende-se a vereadora do PC do B.

Esta não é a primeira denúncia a respeito do programa Segundo Tempo. No último domingo, o mesmo O Estado de S. Paulo apontou um suposto aparelhamento do projeto por ONG’s ligadas ao PC do B. Segundo o jornal, R$ 30 milhões foram investidos nessas entidades, que foram utilizadas politicamente nas últimas eleições, apesar de apresentar condições de uso e resultados questionáveis.

O Ministério do Esporte rebateu a reportagem. Em nota oficial, a pasta disse que a matéria “foge à prática do bom jornalismo e da investigação amparada em fatos”. Segundo o ministério, estão vigentes 251 convênios, sendo 215 em parceria com entes públicos (prefeituras ou governos estaduais). Com isso, apenas 36 poderiam estar ligados ao PC do B, como afirmou o jornal.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2011/02/21/ong-ligada-ao-pc-do-b-cobra-taxa-de-prefeituras-por-programa-do-governo.jhtm

Denúncia de CORRUPÇÃO contra a Assembleia de Deus do Paraná

AD do Paraná é acusada de desviar recursos para reforma particular

Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Paraná não conseguiu comprovar aplicação correta de recursos públicos, que teriam sido usados para reforma de imóvel de particular.

A 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), a devolução de R$ 110 mil reais por parte da Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Paraná, mantenedora da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras (Facel). Ao aprovar, por unanimidade, os termos do voto do relator, conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares, o colegiado determinou, também, a inclusão dos responsáveis pela entidade à época (José Polini e José Alves da Silva) na lista de gestores com contas irregulares.

A lista é encaminhada, oportunamente, ao Tribunal Regional Eleitoral, que a utiliza para fins de definição da inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos. Além disso, o colegiado do TCE estabeleceu o pagamento de multa e encaminhamento das principais peças do processo (nº 266100/07) ao Ministério Público, para as providências necessárias.

Segundo consta dos autos, relativos à prestação de contas de convênio firmado, em 2006, entre a Associação e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, a maior parte da verba foi utilizada para reformas, aquisição de mobiliário e equipamentos para a implantação do Centro de Psicologia Aplicada. O objetivo do projeto seria capacitação acadêmica e formação profissional, com a realização de estágios para o corpo discente praticar os conhecimentos teóricos, prestando serviço clínico-psicológico gratuito à comunidade.

No entanto, durante a instrução do processo, constatou-se que a reforma aconteceu em imóvel de terceiro. O local em que funcionaria o centro de atendimento clínico-psicológico, no centro da Capital do Estado, não é de propriedade da Associação ou da Faculdade, mas de terceiro locador.

Cabe recurso de revista ao Tribunal Pleno, com prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão no periódico eletrônico Atos Oficiais do Tribunal de Contas (Aotc), disponível em www.tce.pr.gov.br.

Fonte: Tribunal de contas do Paraná

Via: http://www.creio.com.br/2008/noticias01.asp?noticia=12602